Reforma agrária · INCRA
Assentamentos da reforma agrária em Esmeralda/RS
4assentamentos
187famílias assentadas
3.782hectares
Cada assentamento é a casa e o lugar de trabalho das famílias que vivem nele. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento. Como funciona
Os assentamentos
Do que tem mais famílias para o que tem menos. O INCRA informa só o município-sede: um assentamento pode ter terras também nas cidades vizinhas.
Dom Orlando Dotti
PA · Projeto de Assentamento Federal112 famílias assentadas · capacidade para 143
2.046 ha · criado em 2015 · terra comprada
Fase: em estruturação
Esmeralda II
PRB · Reassentamento de Barragem32 famílias assentadas · capacidade para 32
659 ha · criado em 2007 · reconhecido pelo INCRA
Fase: em estruturação
Esmeralda I
PRB · Reassentamento de Barragem27 famílias assentadas · capacidade para 34
779 ha · criado em 2008 · reconhecido pelo INCRA
Fase: criado
São Sebastião
PRB · Reassentamento de Barragem16 famílias assentadas · capacidade para 20
298 ha · criado em 2008 · reconhecido pelo INCRA
Fase: criado
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Pesquisar um assentamento (4)
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Como funciona um assentamento
- O assentamento é um conjunto de lotes instalado pelo INCRA, ou reconhecido por ele, em um imóvel rural. Cada lote é de uma família, que mora e produz nele; as casas podem ficar nos lotes ou numa agrovila, e há áreas de uso comum e de preservação.
- Até sair o título, o lote pertence ao INCRA e não pode ser vendido, alugado nem emprestado. O título e a concessão de direito real de uso também não podem ser negociados por dez anos (Constituição, art. 189; Lei 8.629/1993, art. 18).
- A fase mostra a etapa do projeto: criado, em instalação (as famílias recebem o lote e os primeiros créditos), em estruturação (demarcação, casas, água, luz e estradas), em consolidação (famílias instaladas, a caminho do título) e consolidado.
- Famílias assentadas são as que o INCRA registra morando no projeto; a capacidade é quantas famílias ele comporta.
- O assentamento é a casa e o trabalho das famílias. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento.
Fonte: INCRA — SIPRA, Relação de projetos de reforma agrária (relatório de 06/03/2026). Números como o INCRA publicou; podem ter mudado depois dessa data. Viu algo errado? Avise